Política de Privacidade

Helene B Academy atribui grande importância à proteção dos seus dados pessoais e ao respeito pela sua privacidade.

Esta política de privacidade informa sobre a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou a esta política de privacidade, pode contactar-nos através do endereço de email acima indicado.

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Recolhemos apenas os dados pessoais necessários ao funcionamento dos nossos serviços e ao cumprimento das nossas obrigações legais.

2.1. Dados de identificação

• Nome e apelido
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada postal (para formações presenciais)

2.2. Dados de ligação

• Endereço IP
• Registos de ligação
• Cookies (ver secção 10)
• Informações sobre o seu navegador e dispositivo

2.3. Dados de pagamento

• Informações de faturação
• Histórico de transações

2.4. Dados de formação

• Progresso nas formações
• Histórico de compras de formações
• Notas e resultados (quando aplicável)
• Interações com o conteúdo pedagógico

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

3.1. Gestão da sua conta

• Criação e gestão da sua conta de utilizador
• Autenticação e segurança do acesso
• Gestão do seu perfil

3.2. Prestação de formações

• Processamento das suas encomendas
• Acesso aos conteúdos de formação
• Acompanhamento pedagógico e progressão
• Organização de formações presenciais
• Emissão de certificados de formação

3.3. Gestão de pagamentos

• Processamento de transações
• Faturação
• Gestão de reembolsos (quando aplicável)

3.4. Comunicação

• Resposta às suas solicitações e perguntas
• Serviço ao cliente e suporte técnico
• Notificações importantes sobre a sua conta ou formações
• Envio de novidades e informações (com o seu consentimento)

3.5. Obrigações legais

• Cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais
• Conservação de documentos legais (faturas, contratos)
• Resposta a solicitações das autoridades competentes

3.6. Melhoria dos nossos serviços

• Análise da utilização do Site (com o seu consentimento)
• Estatísticas anonimizadas
• Melhoria da experiência do utilizador

4. BASE LEGAL DO TRATAMENTO

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução do contrato: Para a prestação de formações e a gestão da sua conta (artigo 6.1.b do RGPD)
• Obrigação legal: Para o cumprimento das nossas obrigações contabilísticas, fiscais e regulamentares (artigo 6.1.c do RGPD)
• Consentimento: Para o envio de newsletters e comunicações de marketing (artigo 6.1.a do RGPD)
• Interesse legítimo: Para a segurança do Site e a prevenção de fraudes (artigo 6.1.f do RGPD)

5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os seus dados pessoais são conservados durante os prazos necessários às finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados da conta de utilizador: Até à eliminação da sua conta + 3 anos
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal contabilística)
• Dados de formação: Duração do contrato + 3 anos
• Registos de ligação: máximo 12 meses
• Cookies: máximo 13 meses
• Dados de marketing: 3 anos a contar do último contacto

6. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os seus dados pessoais são acessíveis apenas por:

• Helene B Academy (acesso estritamente limitado ao necessário)
• Prestadores técnicos:
  • Alojamento: Webflow, Inc.
  • Pagamento seguro: Stripe, PayPal
• Autoridades competentes em caso de obrigação legal

7. OS SEUS DIREITOS (RGPD)

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: Obter uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados (sem prejuízo das obrigações legais)
• Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Recuperar os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar o consentimento: Para os tratamentos baseados no consentimento

Como exercer os seus direitos?

Para exercer estes direitos, contacte-nos:

• Por email: contact@heleneb.fr
• Por correio: 321 avenue de la Pergola, 06390 Bendejun, FRANÇA

8. RECLAMAÇÃO À CNIL

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação à Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL):

• Website: www.cnil.fr
• Morada: CNIL - 3 Place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07

9. SEGURANÇA DOS DADOS

A Helene B Academy implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais:

• Encriptação SSL/TLS das ligações
• Alojamento seguro com prestadores certificados
• Acesso restrito aos dados
• Cópias de segurança regulares dos dados
• Monitorização de acessos e tentativas de intrusão

10. COOKIES

O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto depositado no seu dispositivo aquando da visita ao Site, permitindo conservar informações relativas à sua navegação.

Tipos de cookies utilizados

1. Cookies estritamente necessários (obrigatórios)
   • Indispensáveis ao funcionamento do Site
   • Autenticação, carrinho, segurança
   • Não requerem consentimento
2. Cookies de desempenho (com consentimento)
   • Recolha de informações anónimas sobre a utilização do Site
   • Análise de tráfego (Google Analytics, etc.)
3. Cookies funcionais (com consentimento)
   • Memorização das preferências do utilizador

Gestão de cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento:

• Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies
• Firefox: Opções > Privacidade e segurança > Cookies
• Safari: Preferências > Privacidade > Cookies
• Edge: Definições > Privacidade > Cookies

11. TRANSFERÊNCIA DE DADOS FORA DA UE

Alguns dos nossos prestadores (nomeadamente a Webflow para o alojamento) estão localizados nos Estados Unidos. Estas transferências são reguladas por cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia e respeitam as garantias do RGPD.

12. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta política de privacidade pode ser atualizada. Convidamo-lo a consultar esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.

Última atualização: 07 de novembro de 2025

Em caso de alteração substancial, informá-lo-emos por email ou notificação no Site.

Anexo — Versão resumida (artigos 14 e 15)